Um programa criado em 2020 na Penitenciária de Itajaí, em Santa Catarina, está reunindo ressocialização de pessoas privadas de liberdade e proteção animal. O ReabilitaCÃO permite que detentos do regime semiaberto cuidem de cães que sofreram maus-tratos, recebam capacitação profissional e reduzam a pena pelo trabalho prestado.
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A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Poder Judiciário estadual e a Justiça Federal. Dentro do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí foi montado um espaço com capacidade para acolher até dez animais resgatados de abandono ou violência.
Antes de ingressarem no canil, esses cães são vacinados, castrados e passam por avaliação veterinária. Após a triagem, seguem para o convívio diário com os internos, que se responsabilizam pela alimentação, higiene e pelo acompanhamento dos tratamentos indicados.
A seleção dos participantes dá prioridade a presos que apresentam quadro de depressão ou dificuldades de interação social. A expectativa dos organizadores é que o contato constante com os animais ajude na reconstrução de vínculos afetivos e no desenvolvimento da empatia.
Enquanto cuidam dos cães, os detentos frequentam cursos de banho, tosa, primeiros socorros e manejo básico. As aulas são ministradas por profissionais voluntários e contam com material didático específico, garantindo certificação reconhecida ao término do treinamento.
Cada três dias de trabalho efetivo no ReabilitaCÃO correspondem a um dia de remissão de pena, conforme previsto na legislação. O incentivo contribui para a adesão e para a permanência dos internos no projeto durante toda a fase de execução.
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De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o setor pet registrou crescimento de 16% em 2023. Esse desempenho amplia as chances de inserção profissional de quem conclui o programa com habilidades em demanda, como auxiliar de veterinário ou adestrador.
Ex-participantes relatam que, ao ganhar liberdade, conseguiram emprego em clínicas, pet shops e instituições de proteção animal. A certificação obtida na prisão é apresentada como diferencial em processos seletivos, segundo os gestores responsáveis.
Os cães que passam pelo período de reabilitação são encaminhados para feiras de adoção organizadas por organizações não governamentais parceiras. As ONGs acompanham a adaptação do animal na nova residência e mantêm contato com os novos tutores para assegurar bem-estar.
O ReabilitaCÃO começou como projeto piloto e, após avaliação de resultados, foi incorporado ao calendário permanente de atividades da unidade prisional. Relatórios internos apontam redução de ocorrências disciplinares entre os participantes e melhora nos indicadores de saúde mental.
Diante desses dados, a Secretaria de Administração Prisional de Santa Catarina estuda ampliar o modelo para outros presídios do estado. A proposta é replicar o formato, ajustando a capacidade de canis, a oferta de cursos e a parceria com órgãos do Judiciário em cada localidade.
Pelo cronograma preliminar, novas unidades poderão ser contempladas nos próximos ciclos de planejamento. A expansão dependerá de adequações de infraestrutura, disponibilidade de profissionais habilitados e da manutenção dos convênios com órgãos de adoção e entidades veterinárias.
Até que a ampliação seja confirmada, a Penitenciária de Itajaí segue como referência. Combinando formação técnica, redução de pena e cuidado animal, o programa se consolida como alternativa de ressocialização e fonte de mão de obra qualificada para um mercado em crescimento.
